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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:45
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:24
Horas Extras. Atividade Externa. Diferenças de Comissões
Base de Cálculo.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17
Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Parcela CTVA possui natureza salarial
Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:45
Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base
data de sua correção salarial tem direito a indenização adicional equivalente a um salário mensal, empresa deverá indenizar um grupo de empregados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:00
Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet
fixação profissional, com reflexos, em função da sua natureza salarial
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:34
3ª Turma: centro estadual de ensino não obtém reajuste salarial próprio de universidade
por base a aplicação de uma resolução do Cruesp destinada a trabalhadores da Unesp
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:32
Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial
conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:25
Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo
Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 09:58
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:40
Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado
Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:39
Cerceamento de Defesa. Competência. Prescrição. Diferença Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13015/2014
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:01
TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias
incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Atrasos no pagamento salarial. Rescisão indireta.
Inconformado com a r. decisão de fls. 147/153, complementada pela de fls. 174/175, o Reclamante interpõe recurso ordinário, fls. 181/193.