Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Até que seja editada norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios

servidor público, em face da garantia da irredutibilidade salarial, conforme prevê o artigo 37, inciso XV, da Constituição

Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

Os metroviários sustentaram que a base de cálculo do adicional de periculosidade que eles recebem

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Prescrição. Comissões. Irredutibilidade Salarial. Súmula nº 294, do TST. Não Incidência.

prescrição total, com base na Súmula nº 294, do TST, em caso de alteração contratual unilateral, consistente em redução de comissões pagas

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o

Empregados da CBTU terão aumento no adicional de periculosidade

salarial, e não somente sobre o salário base dos empregados

Adicional de insalubridade. Base de cálculo

Agravo de instrumento em recurso de revista

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais

empregado que teve cancelado o reajuste sobre o seu salário-base, concedido pela empregadora, que ainda

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

A questão acerca da base de cálculo dos descontos fiscais está pacificada nesta Corte nos termos do item II da Súmula 368 do TST.